Processo 338100/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/05/2018 10:38
Autuado em 18/05/2018 10:38
Apensado ao Processo 275832/24 em 23/04/2024 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2808/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2808/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/10/2018 Acórdão   2808/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/05/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/05/18), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/05/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/05/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/05/18)
Recorrente VENTURI E ZEN LTDA
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:18/05/18), LIZ BRUM FERNANDES (não credenciado, inclusão:18/05/18), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:18/05/18)
Interessado ALFREDO DOS SANTOS
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/05/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/05/18), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/05/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/05/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/05/18)
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Interessado GLAUCO TAVARES LUIZ LOBO
Interessado JEFFERSON KUSTER
Interessado MARIO ANTONIO FARACO
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Interessado PAULO MONTES LUZ

Juntadas
DataDescrição
29/08/2018 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos (Visual no acostamento (LD-LE)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos (Visual estaca 468 a 500), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos (UmidadeNatural - ST (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos (UmidadeNatural - PI (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos (IRI (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos (Densidade In-Situ (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos (Dens.Real Solo - PI (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos (Degraus acostamento (LD-LE) - Rod. Uva), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos (Deflexões Viga (Rodovia da Uva)), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos (CAPA -A4), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos (RELATÃIO DO PROJETO junho 2017), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos (PR-417 NOTA SERVIÃ - LE), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos (PR-417 NOTA SERVIÃ - LD), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-08), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-07), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-06), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-05), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-04), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-03), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR-02), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos (LOCAIS COM PAVIMENTO A EXECUTAR_01), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos (DISTRIBUIÃO DE VOLUMES), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos (07-02STPLDRODODDAUVA-LOTE02), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos (07-01STPLERODODDAUVA-LOTE02), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos (07-00 FOLHA SEPARATRIZ), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos (04-02LDSTTERRA.RODDAUVALOTE-02), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos (04-01LESTTERRA.RODDAUVALOTE-02), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos (04-00 FOLHA SEPARATRIZ), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição (Manifestação Condicionante - Rod Uva), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (Relatórios de Medição 2ª), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
29/08/2018 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (Relatório Mensal 2ª - 062-2018), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 16:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (Relatórios de Medição 1ª), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (Relatório Mensal 1ª - 062-2018), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (WP_20180725_17_20_08_Pro), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (WP_20180613_15_56_40_Pro), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (WP_20180530_13_54_04_Pro), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (WP_20180529_16_21_34_Pro), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (WP_20180523_14_14_46_Pro), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (IMG_20180730_162857090), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (IMG_20180730_162651247), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (IMG_20180730_162110791), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (IMG_20180730_154346121), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (IMG_20180730_111907998), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (IMG_20180730_111902380), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 14:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (IMG_20180730_111232501), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (IMG_20180728_081256596), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (IMG_20180728_081253356), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (IMG_20180727_125836817), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (Contrato 062-2018), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
28/08/2018 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição (Manifestação Condicionante - Rod Uva), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1698/18 - GCNB.
01/08/2018 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição (Manifestação sobre condições para contin), conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1505/18 - GCNB.
30/07/2018 18:30 do Protocolo 532497/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2808/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2515/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1698/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 08:24 DP Informação nº 11347/2018 -
08/10/2018 11:41 STP Acórdão nº 2808/2018 -
08/10/2018 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2018 -
28/09/2018 13:50 GCNB  
27/09/2018 09:37 STP Certidão de Sessão nº 882/2018 -
31/08/2018 12:17 GCNB  
23/08/2018 14:39 DP Informação nº 9190/2018 -
01/08/2018 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1698/2018 -
31/07/2018 16:55 DP Informação nº 8099/2018 -
18/05/2018 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1505/2018 -
18/05/2018 10:37 DP Informação nº 5398/2018 -

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